Zoldan & Fortunato Advogados

PROVEDORES DE INTERNET

Advocacia Especializada em Provedores de Internet

Os provedores de internet locais exercem importante papel em suas regiões, porém, são os que mais sentem as burocracias oriundas de normativas e imposições dos órgãos estatais, bem como os impactos de processos judiciais ou reclamações de outros órgãos. Nesse cenário, a falta de um planejamento jurídico especializado afeta toda operação, o faturamento e o crescimento da empresa.

Nossa experiência em assessoria jurídica focada nas necessidades dos provedores nos trouxe clareza sobre as causas que afetam as operações, a saúde financeira e o desenvolvimento do negócio. Como exemplo, elencamos algumas providências iniciais que, quando adotadas, desburocratizam operações, trazem segurança jurídica e alavancam o empreendedorismo.

NOSSAS SOLUÇÕES

Gestão regulatória e acompanhamento sistemático das normas e resoluções expedidas pela ANATEL e demais órgãos da administração pública direta e indireta.

Controle de qualidade na análise, elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores e órgãos públicos, assim como nos contratos relacionados à serviços acessórios – instalação e manutenção, locação ou comodato de equipamentos e de infraestrutura.

Gestão especializada, defensiva e técnica no âmbito extrajudicial.

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Especialização na elaboração de requerimentos e respostas à ANATEL, Ministério das Comunicações, Agências de Energia Elétrica, PROCON, Receita Federal e Estadual e outros órgãos e instituições públicas ou privadas.

Estratégia nas ações de cobrança, execuções de título judicial, extrajudicial e ações de reintegração de posse de equipamentos em comodato.

Advocacia especializada, técnica e combativa para atuar em ações judiciais nas áreas civil, empresarial, trabalhista e tributária.

Treinamento de equipes com foco em prevenção de processos judiciais.

Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.